ONDE ESTÁ A PAZ?!

''A paz não floresce onde há a ignorância e a falta de 

educação e informação'' 

(Frederick de Klerk, citado em Heróis da paz).

TRANSTORNO DE HUMOR BIPOLAR CAUSA PERDA DE MASSA CINZENTA

As pessoas que sofrem de doença bipolar sofrem de uma rápida diminuição do tamanho do cérebro, descobriram investigadores da Universidade de Edimburgo, na Escócia.

Pela primeira vez, o estudo demonstra que a doença bipolar, caracterizada por períodos de depressão e períodos de mania, está associada à diminuição de tecido cerebral, sendo que a alteração vai piorando sempre que existe uma crise.

A descoberta comprova concentração de perda de massa cinzenta em zonas do cérebro responsáveis pelo controlo da memória, reconhecimento facial e coordenação.

"Esta descoberta tem implicações não só na forma como pesquisamos a doença, mas também como será tratada. Pela primeira vez, demonstrámos que, à medida que as pessoas com doença bipolar vão envelhecendo, perdem-se pequenas parcelas do cérebro associadas à memória e coordenação de pensamentos e ações. A quantidade de tecido cerebral que se perde é maior em pessoas com múltiplos episódios da doença e está associada ao declínio de algumas áreas da capacidade mental", explica Andrew McIntosh, líder do estudo.

Poderá aceder à notícia publicada no SITE da Universidade de Edimburgo, na Escócia Clicando AQUI.

FOTE: http://ocirculo.wordpress.com/2007/07/23/doenca-bipolar-diminui-tamanho-do-cerebro/

INCRÍVEL!! Tem Gente Que Acha Bom Ser Bipolar. RIDÍCULO!!

16/06/2010 - 12h45

Transtorno bipolar virou diagnóstico "desejável" na Grã-Bretanha, alertam psiquiatras

Uma dupla de psiquiatras britânicos alertou para um novo fenômeno: o fato de que muitas pessoas estão se autodiagnosticando com transtorno bipolar ou pedindo para que médicos façam esse diagnóstico.

Segundo os psiquiatras Diana Chan e Lester Sireling, do hospital St. Ann, em Londres, o fenômeno se deve ao aumento da conscientização pública em relação à condição e ao fato de que várias celebridades no país estão falando abertamente sobre serem bipolares.

Isso, segundo eles, tem feito com que o transtorno seja mais aceitável e tenha menos estigma.

Os psiquiatras disseram ainda que os pacientes podem ainda estar buscando um status social mais alto, já que a condição costuma ser associada a pessoas criativas como o ator britânico Stephen Fry, que vem discutindo abertamente seu diagnóstico.

Desde que o ator veio a público para falar sobre sua condição, psiquiatras britânicos vem recebendo mais pacientes que dizem ser bipolares, segundo Chan.

Desafios

“Uma pessoa que veio a nós tendo se diagnosticado como bipolar havia sido tratada antes com depressão”, disse. “Ela também estava usando álcool e drogas ilícitas para controlar suas ‘variações de humor’ e havia relatado comportamento vergonhoso e instável.”

A paciente foi diagnosticada com o transtorno bipolar.

Segundo a psiquiatra, ser bipolar virou um diagnóstico visto como desejável, o que deve aumentar ainda mais o número de pessoas chegando ao consultório com este autodiagnostico. Isso traz uma série de desafios aos médicos.

“É importante que os psiquiatras façam esse diagnóstico quando válido”, disse Chan. “Mas, por outro lado é igualmente essencial ajudar as pessoas que desejam esse diagnóstico a entender que ter ‘variações de humor’ e comportamentos caóticos ou instáveis não significa necessariamente que estejam sofrendo de transtorno bipolar.”

O transtorno bipolar é uma condição mental que se manifesta com episódios de instabilidade de humor, alternando entre o “alto” (comportamento maníaco) e o “baixo” (depressão).

A condição pode atrapalhar os relacionamentos, trabalho e interações sociais dos pacientes.

FONTE:http://estilo.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2010/06/16/transtorno-bipolar-virou-diagnostico-desejavel-na-gra-bretanha-alertam-psiquiatras.htm

5 COISAS QUE VOCÊ DEVE SABER SOBRE O TRANSTORNO BIPOLAR DO HUMOR

1. O que é Transtorno Bipolar do Humor?

O Transtorno Bipolar é uma doença grave, limitante e que pode causar prejuízos importantes na vida de uma pessoa. A partir do aumento de estudos científicos nessa área, o diagnóstico tornou-se mais preciso e, por isso, cada vez mais pessoas são diagnosticadas como portadoras deste transtorno. De uma maneira geral, a principal característica do Transtorno Bipolar é a presença de instabilidade ou oscilação do humor. A pessoa bipolar apresenta fases de depressão e fases de mania ou euforia que se alternam ao longo do tempo. Pode manifestar-se de varias formas, dependendo da duração e intensidade das fases de mania e depressão.

Na euforia ou mania, ocorre uma ativação dos processos psíquicos, o humor do paciente fica exaltado, “para cima”, com aumento de energia, de forma desproporcional ou sem relação com eventos da vida. O paciente pode se irritar facilmente e o fluxo de idéias, ficando acelerado. Também pode acontecer de, subitamente, o indivíduo passar a ter idéias bizarras, místicas ou espirituais que não fazem parte de suas crenças habituais. A alegria ou exaltação que normalmente as pessoas sentem não é tão duradoura, nem oferece riscos como a que ocorre no estado de euforia – que podem durar dias, semanas ou meses. Além disso, na mania acontecem mudanças importantes no comportamento, saúde física e raciocínio (o pensamento acelerado, característico da mania, nunca acontece em estado de normalidade). A família e as pessoas à volta percebem claramente as mudanças que, em geral, acontecem de forma abrupta.

Os principais sintomas da Mania ou Hipomania são:

• Aumento da Energia: excesso de atividade no trabalho, estudos, compras; aumento de conversas ao telefone, de sexo, exercícios, viagens ou noites na internet;

• Humor irritável ou mais raramente eufórico;

• Aumento da agressividade, presença de impaciência;

• Aceleração de pensamentos, muitas idéias, devaneios e distrações presentes

• Aumento da atividade mental, muitas idéias e planos;

• Pensamentos com conteúdo exageradamente positivo: otimismo, sentimento de superioridade, arrogância, coragem, perda de timidez;

• Aumento da impulsividade e de atividades de risco (esporte, gastos, sexo.)

• Abuso/dependência de álcool e/ou drogas

• Diminuição da necessidade de sono

Na depressão, ocorre uma diminuição da energia, do prazer e a presença de tristeza e/ou irritabilidade. O indivíduo deprimido percebe que seus sentimentos diferem de uma tristeza normal sentida anteriormente ou do luto. A pessoa deprimida reage às situações estressantes com sofrimento maior e mais prolongado, desproporcional ao estímulo. Tudo se transforma em problema e os problemas tornam-se mais pesados e difíceis de resolver. Quem sente tristeza normal, busca a companhia de outras pessoas, mas a pessoa com depressão prefere se isolar. Quando o indivíduo está triste, procura se ajudar; a pessoa deprimida não consegue acreditar na eficácia de qualquer ajuda, está descrente, sem interesse e força de vontade. Alguns pacientes deprimidos tentam se distrair e disfarçar a depressão, mas acabam irritados e sem paciência pelo esforço em aparentar bem-estar. Em casos mais graves, a pessoa fica muito lenta, com dificuldade de concentração e raciocínio e a velocidade do pensamento diminui, assim como na mania, esta alteração da velocidade normal do pensamento é algo que não ocorre em estado de normalidade.

Os principais sintomas da Depressão são:

• Diminuição da energia

• Humor depressivo (triste ou irritável)

• Diminuição da motivação

• Diminuição ou perda do prazer

• Raciocínio lento, baixa concentração e prejuízo da memória

• Indecisão, apatia, desânimo

• Pensamentos com conteúdo negativo: pessimismo exagerado, sentimentos de insegurança, baixa auto-estima, vazio, culpa em relação a tudo, medo excessivo de ficar doente ou morrer, preocupações exageradas com todo e qualquer assunto.

• Insônia ou sono em excesso

• Dores pelo corpo e queixas físicas

• Diminuição importante ou perda da libido

De maneira geral, há três características principais que diferenciam um episódio de alteração do humor do Transtorno Bipolar de uma oscilação normal do humor:

1. Intensidade: as alterações do humor que ocorrem no TBH são normalmente mais severas do que as oscilações normais do humor.

2. Duração: um estado simples de mau humor, normalmente, termina em poucos dias, mas a mania ou a depressão pode durar semanas ou meses. Quando a pessoa sofre de ciclagem rápida, euforia e depressão podem ir e vir rapidamente, mas a pessoa habitualmente não retorna a um humor estável por um longo período.

3. Interferência nas atividades da vida: os extremos no humor que ocorrem num TBH podem causar sérios prejuízos. Por exemplo: um episódio depressivo pode deixar uma pessoa incapaz de sair da cama ou ir até o trabalho; um episódio maníaco pode fazer uma pessoa ficar sem dormir durante várias noites e dias ou gastar um dinheiro que, de fato, ela não tem ou não desejaria desperdiçar.

2. Por quais razões Transtorno Bipolar do Humor se desenvolve?

O Transtorno Bipolar é uma doença multifatorial. O que determina se um indivíduo terá ou não essa doença é principalmente a hereditariedade. Ou seja, existe uma predisposição biológica, geneticamente determinada, para apresentar o transtorno. Além disso, alguns fatores ambientais e psicológicos podem facilitar a manifestação das primeiras crises e são fatores importantes no desencadeamento de crises futuras. Entre estes fatores (chamados estressores) estão: a perda de alguém querido ou separações, mudanças importantes na vida (para melhor ou para pior), alteração do ritmo de sono (mudanças de fuso, trabalho noturno ou noites mal dormidas), uso de álcool e/ou drogas.

3. Como sei indentificar se alguém está com esse problema?

É possível reconhecer se alguém está em Mania ou Hipomania se ele se mostra exageradamente “feliz” e excitado ou exageradamente irritado ou raivoso. A pessoa sente-se capaz de fazer coisas que ninguém mais poderia fazer, parece arrogante, dorme menos que de hábito, faz muitas coisas ao mesmo tempo, parece ter mais energia, fala muito e rápido, tem muitas idéias (algumas irrealistas) e é facilmente distraído, não terminando o que começa, faz coisas impulsivas como gastar mais dinheiro do que poderia ou se insinuar sexualmente sem que esse seja o seu comportamento usual.

Quando está deprimida, a pessoa sente-se triste, irritada, ansiosa, sem interesse pelas pessoas e pelas coisas, dorme muito ou tem insônia, perde o apetite e o prazer pelas coisas de que costumava gostar. Não consegue se concentrar ou tomar decisões. Sente-se fatigada, sem energia, mais lenta, culpada em relação a tudo e pode pensar em suicídio.

4. O Transtorno Bipolar do Humor tem tratamento?

O tratamento indicado para o Transtorno Bipolar é prioritariamente farmacológico e feito por um psiquiatra, mas a associação da farmacoterapia com a psicoterapia é a forma mais eficaz de controlar os sintomas e prevenir recaídas.

O tratamento farmacológico consiste de estabilizadores do humor como Litium®, Depakote®, Tegretol®, Lamictal®, etc, mas pode incluir o uso de antidepressivos ou drogas que controlam a ansiedade ou problemas com os pensamentos (delírios e alucinações). O uso dessas medicações implicam em consultas freqüentes com um psiquiatra a fim de controlar efeitos colaterais e fazer os ajustes necessários para que os sintomas fiquem estáveis. A psicoterapia ajuda a aprender mais sobre a doença, a prevenir recaídas e a monitorar o humor, a rotina e lidar melhor com diversos problemas que podem desencadear novas crises ou agravar o quadro.

5. A quem devo buscar para pedir ajuda/auxílio?

O profissional indicado para tratar o paciente bipolar é o psiquiatra. A psicoterapia que tem se mostrado mais eficaz na redução de sintomas e na prevenção de novas crises é a abordagem cognitivo-comportamental. Trabalhos de psicoeducação feitos pelos próprios psiquiatras, psicólogos ou demais profissionais de saúde mental também demonstraram ser eficientes na melhora da compreensão da doença e na prevenção de recaídas.

Mireia C. Roso e Rosilda Antonio

Mireia Roso é Psicóloga, mestre em Psicologia pela USP e pesquisadora do Departamento de Psiquiatria do HC da FMUSP. Rosilda Antonio é Psiquiatra, psicoterapeuta e membro da Sociedade de Psicodrama de São Paulo.

Para buscar atendimento gratuito:

-GRUDA (Grupo de Doenças Afetivas do HC – FMUSP) oferece encontros mensais de esclarecimento e psicoeducação para familiares e portadores do Transtorno Bipolar.

Fone: (11) 3069-6648 ou http://www.hcnet.usp.br/ipq/gruda/index.htm

-ABRATA (Associação Brasileira de Amigos e Portadores do Transtorno Bipolar) oferece orientação, grupos de auto-ajuda e encontros psicoeducacionais sobre o Transtorno.

Fone: (11) 3256-4831 ou www.abrata.org.br

FONTE:http://oqueeutenho.uol.com.br/portal/2009/07/24/as-5-coisas-que-voce-deve-saber-sobre-o-transtorno-bipolar-do-humor/

DESEJO DE PÁSCOA

*

Desejo a todos um minuto de reflexão sobre o sentido real da Páscoa e que todos sejamos Abençoados por este entendimento! 

GRANDE ABRAÇO! Meu, de minha esposa e meu filho.

*A paz seja convosco!

A Expiação

A Expiação

A palavra expiação encontra-se poucas vezes na Bíblia, mas o conceito da expiação constitui o assunto principal do Antigo e do Novo Testamento.  Palavras mais conhecidas como reconciliação, propiciatório, sangue, remissão de pecados e perdão estão diretamente relacionadas com esse tema.

O Dia da Expiação em Israel

Todo israelita sabia que "aos dez deste mês sétimo, será o Dia da Expiação" (Levítico 23:27).  Havia sacrifícios diários pelo pecado, mas esse era um dia especial, de santa convocação.  Aprendemos em Levítico 16 que o Sumo Sacerdote: Œse purificaria com água; vestiria suas vestes santas de linho; Ž  mataria um novilho para fazer expiação por si e pela sua família; tomaria uma vasilha de brasas do altar e entraria no Santo dos Santos para que a nuvem de incenso cobrisse o propiciatório, que era o lugar da expiação, da propiciação e da reconciliação; sairia, tomaria o sangue do novilho, entraria pela segunda vez no lugar santo com o sangue e o aspergiria sete vezes sobre o propiciatório e diante dele; 'mataria o bode para a oferta pelo pecado, ultrapassaria o véu pela terceira vez e faria com o sangue como tinha feito com o sangue do novilho; 'faria expiação pelo lugar santo e pelo altar do holocausto;  imporia as mãos sobre a cabeça do bode vivo, confessaria os pecados do povo e enviaria o bode para o deserto; e tiraria as vestes de linho, iria lavar-se, poria outra roupa e ofereceria um holocausto por si e pelo povo.

Esse dia era impressionante, santo e de grande importância porque os pecados de Israel eram expiados por meio de sangue. Já que "é impossível que o sangue de touros e de bodes remova pecados" (Hebreus 10:4), esse ritual devia repetir-se a cada ano (Levítico 16:34) até aquele dia grandioso em que Cristo seria "oferecido uma vez para sempre para tirar os pecados de muitos" (Hebreus 9:28).

Por Que Há a Necessidade da Expiação?

Deus fez o homem à sua imagem e, como Criador, tem o maior direito de estipular o procedimento correto para a sua criação, e isso ele fez na forma de leis destinadas para o nosso bem (Deuteronômio 10:13).  O pior que podemos fazer é violar a lei de Deus.  A isso chamamos pecado ou transgressão da lei (1 João 3:4).  Os primeiros seres humanos transgrediram e a culpa deles evidenciou-se pela tentativa de se esconderem de Deus.  A justiça exigia uma pena pelo pecado.  A pena era a morte, a separação de Deus, manifestada pelo afastamento deles do jardim do Éden (Gênesis 3:8, 24).  O pecado continua até hoje, desde aquele primeiro momento ali.  Paulo resumiu a história e as conseqüências do pecado em Romanos 5:12:  "Assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado, a morte, assim também a morte passou a todos os homens, porque todos pecaram".  Se morremos em nossos pecados, não podemos ir para onde Cristo está (João 8:21, 24).  Vemos, então, que a necessidade suprema de todo homem é ter os pecados expiados, para que receba o perdão dos pecados!

A Expiação e o Sangue de Cristo

Cristo, o nosso Sumo Sacerdote, é "santo, inculpável, sem mácula, separado dos pecadores. que não tem necessidade, como os sumos sacerdotes, de oferecer todos os dias sacrifícios, primeiro, por seus próprios pecados, depois, pelos do povo; porque fez isto uma vez por todas, quando a si mesmo se ofereceu" (Hebreus 7:26-27).  Cristo, por meio de seu sangue, entrou no lugar santo do céu, tendo obtido para nós a redenção eterna e agora apresenta-se a nosso favor diante da face de Deus (Hebreus 9:12, 24).  O resultado da expiação é nossa"redenção, pelo seu sangue, a remissão dos pecados" (Efésios 1:7).  Na verdade, ele "nos ama, e, pelo seu sangue, nos libertou dos nossos pecados" (Apocalipse 1:5).  Onde há remissão de pecados, "já não há oferta pelo pecado" (Hebreus 10:18), porque Cristo é a propiciação pelos nossos pecados, o meio pelo qual Deus se reconcilia ao homem pecador (1 João 2:2).

O pecado é a transgressão da lei, e a justiça decreta que deve ser punido.  Jesus levou o castigo em lugar daqueles que mereciam a punição (Isaías 53:8), "carregando ele mesmo em seu corpo, sobre o madeiro, os nossos pecados" (1 Pedro 2:24).  Porque Deus nos amou, ele enviou Jesus para ser a propiciação (ou meio) pela qual os nossos pecados podem ser perdoados.  Seu sangue, o qual é capaz de expiar o pecado, vertido para a remissão desses pecados, passa a ter efeito quando somos batizados em nome de Cristo para a remissão dos pecados (Atos 2:38).  Regozijemo-nos "em Deus por nosso Senhor Jesus Cristo, por intermédio de quem recebemos, agora, a reconciliação" (expiação) (Romanos 5:11).  William Cowper escreveu:

Há uma fonte transbordante de sangue,

Que jorra das veias do Emanuel;

E os pecadores, completamente imersos nesse sangue,

Perdem todas as manchas de culpa.

Querido Cordeiro moribundo, teu sangue precioso

Jamais perderá o seu poder,

Até que toda a igreja de Deus, resgatada, Seja salva para nunca mais pecar.

por Lynn D. Headrick

O Que Esta Escrito?

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Redator: Dennis Allan, C.P. 60804, São Paulo, SP, 05786-970.

Andando na Verdade

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Estudos Bíblicos estudosdabiblia.net

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Alguém perguntou outro dia em uma rede social:

Alguém perguntou outro dia numa rede social:

 “É o meu pessimismo ou o mundo está mesmo um caos? Falta saúde, educação, segurança, moradia, manutenção nas estradas, condições básicas, dignidade, vergonha aos políticos....o que esperar do futuro?”

Dei a seguinte opinião:

Espero que todos se aproximem uns dos outros sem disputas, conflitos, pré-conceitos formando uma nova consciência, amparada por valores novos e renovados, fruto de um “mea culpa” coletivo e que parem de colocar no outro a responsabilidade de mudar o que esta ruim. 

“Aquela idéia de: “Eu faço a minha parte”, é individualista de mais e precisa ser reformulada quem sabe para algo como: “Juntos faremos”, “Quer fazer junto comigo algo que melhore a vida de outra pessoa?", " Você pode contar comigo!", “Vamos criar juntos novas soluções e distribuí-las para todos"... 

Precisamos também colocar Deus em nosso cotidiano, sem religiosidade, sem misticismos, sem fanatismos e romper com os cabrestos inventados pelo homem para dominar o homem. 

Deus não criou as religiões. 

Esta faltando no Mundo uma relação mais DIRETA com Deus.

Queimadura de Quinta Categoria.

Motivo Religioso Duvidoso

Independente de opção religiosa, pois a religião não representa a realidade nem a vontade de Deus, sempre se encontram elementos que distorcem as mensagens contidas nos textos sagrados.

Ninguém é dono da verdade e da vontade de Deus. O fanatismo religioso persiste em todas as religiões e destrói o interesse sincero das pessoas em conhecer, vivenciar e experimentar a ação do Divino em suas vidas.

O comprometimento do homem/mulher deve ser direcionado a Deus e não aos homens que se dizem representantes d’Ele, pois cada um em sua intimidade pode e deve se relacionar diretamente com o Criador sem as influências de atravessadores travestidos de cordeiros.

Queimar um livro é sempre um ato de ignorância!

Queimar um livro ou destruir algo que esta imantado pela fé de um grupo se torna ainda pior é quase uma declaração de guerra e desprezo pelo outro.

Nem todo “líder religioso” é uma maçã podre.

TRANSTORNO BIPOLAR DO HUMOR ESTA NA LEI!

RESPEITE JÁ!

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI N^o 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001.

Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra.

Art. 2^o Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo.

Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades;

II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;

III - ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração;

IV - ter garantia de sigilo nas informações prestadas;

V - ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária;

VI - ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;

VII - receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento;

VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis;

IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

Art. 3^o É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.

Art. 4^o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

§ 1^o O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.

§ 2^o O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.

§ 3^o É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2^o e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2^o.

Art. 5^o O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.

Art. 6^o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.

Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:

I - internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário;

II - internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e

III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.

Art. 7^o A pessoa que solicita voluntariamente sua internação, ou que a consente, deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.

Parágrafo único. O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.

Art. 8^o A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.

§ 1^o A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

§ 2^o O término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.

Art. 9^o A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.

Art. 10. Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental aos familiares, ou ao representante legal do paciente, bem como à autoridade sanitária responsável, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência.

Art. 11. Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

Art. 12. O Conselho Nacional de Saúde, no âmbito de sua atuação, criará comissão nacional para acompanhar a implementação desta Lei.

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de abril de 2001; 180^o da Independência e 113^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Jose Gregori

José Serra

Roberto Brant

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.4.2001